Tendo como base a elaboração do “Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia (PERH/RO)”, a RHA Engenharia e Consultoria – Recursos Hídricos e Ambientais, apresentou o trabalho de “INFLUÊNCIA DA SAZONALIDADE DAS VAZÕES NOS CRITÉRIOS DE OUTORGA NO ESTADO DE RONDÔNIA – RO” no XXII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos que ocorreu entre os dias 26 de novembro e 01 de dezembro de 2017, em Florianópolis-SC.

INFLUÊNCIA DA SAZONALIDADE DAS VAZÕES NOS CRITÉRIOS DE OUTORGA NO ESTADO DE RONDÔNIA – RO:

Resumo: A definição da vazão de referência para fins de outorga de direito de uso da água é de suma importância para o manejo adequado dos recursos hídricos. Num geral, os estados da União adotam um valor constante como vazão mínima de referência nos critérios de outorga. Para as regiões cuja sazonalidade é bem definida, como é o caso de Rondônia, este procedimento implicaria na concessão bastante restritiva em períodos de maior disponibilidade hídrica e menos restritivas em períodos de estiagem, reduzindo o potencial econômico e aumentando o risco ambiental (BOF et al., 2013). Com o objetivo de dar subsídios técnicos para a gestão adequada dos recursos hídricos, no contexto da proposição dos critérios de outorga do Estado de Rondônia, elaborou-se um estudo para avaliar a influência da sazonalidade na vazão mínima de referência. Tal estudo faz parte da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia, desenvolvido pela RHA Engenharia e Consultoria, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia (SEDAM) e o Ministério do Meio Ambiente.